Para ser considerado orgânico, o alimento deve ser produzido em um ambiente de produção orgânica, onde se utiliza como base do processo produtivo os princípios agroecológicos que contemplam o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais, respeitando as relações sociais e culturais. Desta forma, não são utilizados fertilizantes sintéticos solúveis, agrotóxicos e transgênicos, nem qualquer outro tipo de produto que possa vir a causar algum dano a saúde dos consumidores.